Processo 144019/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/1998 15:32
Autuado em 03/04/1998 15:32
Oficio de encaminhamento 158/98
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1166/2019 da Primeira Câmara, de 10/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2019 Acórdão   1166/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2019 Acórdão   1166/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/05/1998 Resolução   6215/ 1998 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DATJ E PE MCN

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Gestor atual LINO MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Ex-Gestor CELSO BENEDITO DA SILVA
Interessado LEILA ISABEL MARCONE

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 679190/19, de 07/10/19 - Protocolo: 679190/19
03/09/2019 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 596162/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596162/19
24/08/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593330/18
12/07/2018 15:06 do Protocolo 494560/18
06/07/2018 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480322/18
02/06/2016 10:19 do Protocolo 458770/16
05/05/2016 10:17 Termo de Entrega em Mãos 234/16
23/02/2010 13:47 do aviso de recebimento do ofício nº 3900/2006-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/09/2006 Ofício de Diligência   3900/ 2006 29/11/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1398/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1161/2019
10/05/2019 2055 Acórdão nº 1166/2019
02/05/2019 2049 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 06/05/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1428/2019
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 2125/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 3246/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1444/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1056/2018
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3925/2016
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2953/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 13:54 DP  
25/10/2019 14:41 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 141/2019 -
25/10/2019 14:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1115/2019 -
16/10/2019 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1398/2019 -
10/09/2019 10:39 CMEX Informação nº 5468/2019 -
10/09/2019 10:39 CMEX Instrução nº 1266/2019 -
04/09/2019 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1161/2019 -
04/09/2019 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 898/2019 -
18/06/2019 09:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1640/2019 -
04/06/2019 13:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 576/2019 -
04/06/2019 13:44 CMEX Informação nº 3297/2019 -
20/05/2019 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
14/05/2019 12:11 PGC Ciência de Decisão nº 173/2019 -
13/05/2019 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 308/2019 -
07/05/2019 14:50 S1C  
01/04/2019 14:27 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1428/2019 -
26/03/2019 10:44 GCNB  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
07/01/2019 14:47 3PC Parecer nº 45/2019 - Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais. Pelo registro com determinação.
17/12/2018 16:53 SMPjTC  
17/12/2018 16:05 CGM Parecer nº 2203/2018 -
24/10/2018 15:40 DP  
15/10/2018 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2125/2018 -
09/10/2018 17:23 DP Informação nº 10509/2018 -
27/08/2018 15:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 3246/2018 -
25/07/2018 12:54 DP Informação nº 8990/2018 -
06/07/2018 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1444/2018 -
29/05/2018 14:09 DP Informação nº 7036/2018 -
14/05/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1056/2018 -
02/06/2016 14:07 CGM Parecer nº 245/2018 -
18/05/2016 12:00 DP  
29/03/2016 17:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3925/2016 -
29/03/2016 17:37 DICAP Parecer nº 4763/2016 - Aposentadoria. Por derradeira diligência.
16/03/2016 09:24 DP  
27/09/2006 10:55 DP Processo em remessa externa
22/09/2006 09:14 DP  
15/09/2006 15:05 DIJUR  
31/08/2006 09:23 GCNB  
13/06/2005 11:52 SMPjTC Parecer nº 14886/2006 - diligência
12/05/2005 14:02 DIJUR Parecer nº 5938/2005 - registro
26/04/2005 15:38 DP Processo em remessa externa
23/11/2004 15:40 DIJUR Parecer nº 3962/2005 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência.
29/05/1998 08:59 DP Processo em remessa externa
14/05/1998 09:28 DG  
08/05/1998 18:01 SMPjTC Parecer nº 11258/1998 - diligência
03/04/1998 15:32 DIJUR Parecer nº 3673/1998 - POR DILIGENCIA

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